O Facebook foi condenado pelo Escritório Comissariado de Informações (ICO) da Grã-Bretanha a pagar multa de £ 500 mil (cerca de US$ 645 mil, ou pouco mais de R$ 2,4 milhões) pelos desdobramentos do escândalo da rede social com a agora finada empresa de processamento de dados Cambridge Analytica.
Segundo a ata punitiva, o órgão entendeu que o Facebook foi negligente, “tendo falhado em tomar medidas técnicas e organizacionais” para impedir o “processamento injusto de dados dos cidadão ingleses”. A ata fala que aproximadamente um milhão de pessoas foram afetadas no bloco britânico. O valor estipulado é a pena máxima possível de ser utilizada pelo ICO.
Em um posicionamento enviado à mídia por e-mail, o Facebook reconheceu a pena e disse que deveria ter feito mais na investigação sobre a Cambridge Analytica:
“Estamos gratos ao ICO pelo reconhecimento de nossa total cooperação ao longo de sua investigação, e também confirmamos que eles não encontraram nenhuma evidência que sugerisse que dados de usuários do Facebook no Reino Unido tenham sido de fato compartilhados com a Cambridge Analytica. Agora que a investigação foi concluída, esperamos que o ICO nos permita o acesso aos servidores da empresa para que possamos auditar os dados que eles receberam”.
Considerando as outras possibilidades, a multa é uma vitória para o Facebook: dentro da lei de proteção de dados da Europa (General Data Protection Regulation, ou simplesmente “GDPR”), o Facebook poderia ter um prejuízo de até US$ 1,6 bilhão. A lei regulamenta, como multa, o valor máximo de € 20 milhões ou 4% do faturamento anual global da empresa condenada — o que for mais alto. No caso da Cambridge Analytica, o Facebook reportava US$ 40 bilhões em faturamento global.
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